🌱 Iniciante12 pts
Olá, boa tarde!!!
73. Operação de Aquisição a Alíquota Zero.
74. Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição.
O 73 é referente ao produto que tem uma alíquota atual em 0%. Ou seja, para efeitos de lei, ele tem incidência da contribuição, mas está com alíquota zero.
Já o CST 74, se refere ao produto que não tem a incidência de fato dessa contribuição.
São coisas parecidas, mas diferentes nas entrelinhas.
É necessário verificar se o produto adquirido realmente não tem incidência da contribuição, conforme veio escriturada pelo seu fornecedor.
A correta aplicação do CST depende do tipo de café (verde, torrado, moído), do regime tributário da empresa e da etapa da cadeia (produtor, cooperativa, indústria).