DESAGREGAÇÃO DE MERCADORIAS - CFOP 5.926

    KM
    🌱
    🌱 34 pts

    Boa tarde!

    Possuo uma empresa comercial varejista e surgiu uma dúvida quanto à formação de kits para revenda.

    Recebi uma NF do fornecedor com dois itens distintos: “esfregão” e “cabo”. Contudo, pretendo comercializá-los como um único produto, denominado “esfregão com cabo”.

    Nesse caso, qual seria o procedimento fiscal correto?

    Seria adequado realizar:

    1. A entrada dos dois produtos normalmente, conforme a NF do fornecedor;

    2. Emitir uma NF de saída para desagregação/transformação utilizando CFOP 5.926, dando baixa nos dois itens separadamente;

    3. Emitir uma NF de entrada com CFOP 1.926, registrando o novo produto “esfregão com cabo”?

    Esse procedimento está correto ou haveria uma forma mais adequada de operacionalizar a formação do kit para fins fiscais e de estoque?

    Saliento que sou do RS!

    DESAGREGAÇÃOCFOP5.926CFOP1.926
    1 respostas7 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    Guilherme Henrique Ferreira
    2.839 pts

    Boa tarde, Kethelen,

    Ótima pergunta, e o raciocínio que você trouxe está bem encaminhado. Vou explicar o procedimento correto para essa situação.

    O que caracteriza essa operação?

    Quando você recebe produtos separados e os agrupa para vender como um único kit, estamos falando de uma montagem de kit ou conjunto, que é diferente de industrialização. Você não está transformando os produtos — está apenas agrupando itens para comercializá-los juntos. Isso tem impacto direto na forma como o processo fiscal deve ser tratado.

    O procedimento que você descreveu está correto?

    De forma geral, sim, a lógica está correta. Mas vamos detalhar cada etapa:

    Etapa 1 – Entrada dos produtos conforme a NF do fornecedor Corretíssimo. Você registra normalmente a entrada do "esfregão" e do "cabo" com os CFOPs e NCMs que constam na nota do fornecedor. Nenhuma adaptação necessária aqui.

    Etapa 2 – NF de saída com CFOP 5.926 O CFOP 5.926 é utilizado para "lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração". Na prática, esse CFOP não é o mais adequado para formação de kit. O uso do 5.926 para essa finalidade é um recurso que alguns contadores adotam por falta de um CFOP específico para desmontagem/reagrupamento, mas tecnicamente ele não descreve bem a operação.

    O ideal, dependendo da orientação da SEFAZ-RS, é não emitir nota fiscal de saída para essa movimentação interna, e sim fazer o controle apenas no sistema de estoque — dando baixa nos dois itens separados e criando a entrada do kit diretamente no controle interno.

    Etapa 3 – NF de entrada com CFOP 1.926 O CFOP 1.926 também é de "lançamento efetuado a título de entrada de mercadoria" por ajuste, e pode ser utilizado como contrapartida da nota de saída caso você opte por emitir os dois documentos. Mas, novamente, se a movimentação for apenas interna, muitos estados — incluindo o RS — aceitam que isso seja feito apenas como ajuste de estoque no sistema, sem necessidade de emissão de NF.

    Qual é a orientação mais segura para o RS?

    No Rio Grande do Sul, a SEFAZ não possui um CFOP específico criado exclusivamente para formação de kits. Por isso, as práticas mais comuns e aceitas são:

    Opção 1 – Controle interno sem NF Você realiza a movimentação apenas no seu sistema de gestão (ERP), dando baixa no "esfregão" e no "cabo" e criando o item "esfregão com cabo" no estoque. Na hora da venda, emite a NF normalmente com o produto kit. Essa é a opção mais simples e bastante utilizada por varejistas.

    Opção 2 – Uso dos CFOPs 5.926 / 1.926 como ajuste Caso o seu sistema exija documentação fiscal para cada movimentação de estoque, você pode utilizar os CFOPs mencionados para registrar a baixa e a entrada. O importante é que esses documentos sejam emitidos sem destaque de impostos, já que não há circulação real de mercadoria — é apenas um ajuste interno.

    Atenção ao NCM do kit

    Quando você criar o produto "esfregão com cabo" no seu cadastro, é importante definir o NCM correto para o conjunto. Geralmente, usa-se o NCM do item principal do kit — nesse caso, o esfregão. Mas vale verificar se existe um NCM mais específico para o conjunto.

    Resumo prático

    O fluxo mais seguro e simples para o seu caso seria:

    Entrada normal dos dois itens conforme NF do fornecedor, depois ajuste interno de estoque no sistema (dando baixa no esfregão e no cabo e criando o kit), e na venda, emissão da NF do "esfregão com cabo" com o NCM correto.

    Caso seu sistema exija NF para o ajuste, use os CFOPs 5.926 e 1.926 sem destaque de impostos.

    Por precaução, recomendo também consultar formalmente a SEFAZ-RS

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.