Dúvida Equiparação Hospitalar

Question

Boa tarde. Tenho uma dúvida sobre equiparação Hospitalar.

Tenho um cliente que solicitou a análise para equiparação hospitalar para redução de alíquotas. CNPJ de sociedade de radiologistas que atuam em hospitais no RJ.

É aplicável? Se sim, como pleitear?

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Matheus.
É extremamente necessário requerer a equiparação via judicial, isso te garante maior segurança. O primeiro passo é busca um advogado especialista no assunto, para que ele faça o trâmite judicial. Nao recomendamos equiparação via administrativa, pelo risco de em algum momento rever a situação, gerando onus para o cliente.
Espero ter ajudado

Dúvida Equiparação Hospitalar

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