ECF DE BAIXA DE CNPJ

    AR
    🌱

    Enviei uma ECF de um CNPJ de uma associacao que teve baixa. Porem selecionei o periodo da baixa errado e gerou multa, se eu retificar colocando a data correta da baixa a multa irá sumir?
    Obs. A Baixa foi 03/09/2025 e enviei dia 11/12/2025

    1 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    MF
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Ana


    A multa apareceu porque a data da baixa foi informada errada na ECF. Com isso, a Receita entendeu que a declaração estava fora do prazo.

    Ao retificar a ECF com a data correta da baixa, o erro é corrigido. A multa pode não desaparecer automaticamente, mas não é devida. Se a multa continuar ativa, basta pedir o cancelamento no e-CAC, pois não houve atraso real.


    Espero ter ajudado.

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