Emissão de nota fiscal para aluguel de imóveis

    ND
    🌱

    Quando começará a obrigatoriedade para emissão de nota fiscal de aluguéis de imóveis,será pelo emissor nacional ou pelos sistemas da prefeitura?
    Pois entrei em contato com a prefeitura e disseram que a emissão pode ser feita pelo próprio sistema da prefeitura, porém o que diz na nota técnica é que deve ser somente pelo emissor, e quando fiz o cadastro no emissor nacional para a empresa apresenta o erro "Na data de competência informada, o cadastro referente à inscrição "************" não foi encontrado ou não está habilitado para emissão de NFS-e, dentre os municípios conveniados ao Sistema Nacional da NFS-e.
    Por favor, informe outra data de competência."

    #aluguel
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    Respostas da Comunidade (1)

    KC
    ✍️
    ✍️ 772 pts

    Olá Natália! Tenho uma resposta para o seu caso, espero que te ajude.

    • Por que o erro no Emissor Nacional? O erro "na data de competência informada, o cadastro [...] não foi encontrado" é comum e indica incompatibilidade ou instabilidade de integração na transição para o novo padrão. Como o sistema nacional está sendo adaptado, o cadastro de muitos municípios ainda não está plenamente habilitado para receber a nova estrutura de locação de 2026.

    • O que fazer (Solução do Erro): Tente limpar o cache, usar outro navegador, ou alterar a data de competência para testar (às vezes "destrava"). Se não funcionar, o seu município ainda pode estar no processo de migração para o sistema nacional, sendo necessário aguardar a habilitação automática ou entrar em contato com a prefeitura para verificar o "convênio" com o Sistema Nacional de NFS-e.

    • Prefeitura vs. Emissor Nacional: De acordo com a Nota Técnica 007/2026, o fluxo para locações é mandatório pelo sistema nacional. Notas emitidas no sistema local de prefeituras (que já aderiram ao nacional) para locação podem ser rejeitadas no ambiente nacional, pois o padrão de dados é diferente.

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    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.