Como saber se uma empresa deve pagar ICMS ou ISS?
Boa noite. Isso vai depender do segmento da empresa. Se for vendas , terá que ter a inscrição estadual e consequentemente será contribuinte do ICMS. Se for serviço, escricâo municipal e ser contribuinte do iss, ou ambos.
Lembrando que o icms é imposto não cumulativo e pode ser que não tenha o imposto a pagar. Entradas maor que as saídas.
O caminho mais seguro na prática
Identifique a atividade pelo CNAE da empresa
Verifique se o serviço consta na Lista da LC 116/2003 — disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm
Consulte a legislação do seu Estado (para ICMS) e do Município (para ISS), pois ambos têm particularidades locais
Em caso de dúvida, faça uma consulta formal ao Fisco estadual ou municipal — ela te protege de autuações
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