ICMS - Nota de Devolução

Olá Sabrina, boa noite.
Em uma operação de devolução onde a nota fiscal é emitida com CST 090 e CFOP 6556, o ICMS deve ser destacado. A devolução de mercadorias geralmente busca anular os efeitos da operação original, e a nota fiscal de devolução deve indicar a mesma alíquota de ICMS e a mesma base de cálculo da nota fiscal original.
No geral, o ICMS incide em operações de devolução, exceto em casos específicos previstos na legislação, como operações com CST 041, que se referem a mercadorias isentas de ICMS.
Espero ter ajudado

obrigada!