Boa Noite, alguém pode me ajudar por gentileza.
Na nota fiscal de compra de um produto para revenda veio o CFOP 1403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. e o CST 60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. Nesse caso ao vender essa mercadoria consigo apurar no PGDAS o crédito de ST?
Nesse caso a Nota Fiscal de Venda desses produtos tem que ser CFOP 5405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído e usar o CST 500 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação?
Obrigada.
Olá Fernanda
Primeiro nessa operação não se fala em Crédito, pois no Simples Nacional não se pode abater crédito.
Operação com ST é o imposto que já foi pago no início da cadeia, e os demais não recolhe mais, por isso se pode segregar essas receitas no PGDAS.
Em relação ao CFOP e CST estão corretos, na venda irá usar o 5405 e 500 - Cobrado anteriormente por Substituição tributária.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura Certo, então nesse caso se a Nota Fiscal de compra de uma mercadoria que tiver o CFOP 1403 e o CST 60, e o NCM consta na tabela de ST, posso vender esses produtos com os códigos de venda mencionados e fazer a segregação de ST no PGDAS?
Desde já agradeço sua imensa ajuda. 🙏
@Fernanda Fernandes Sim. Esses códigos nos diz que o imposto foi recolhido pelo primeiro da cadeia.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
