Bom dia!
Tenho uma dúvida.
Um cliente meu é Optante pelo Simples Nacional e vende produto sujeito ao ICMS ST.
Na venda para consumidor final não há o que se falar em ICMS ST.
Mas ele tem um cliente que compra para revender. Neste caso há o destaque do ICMS ST. O fato é que a NF de venda dele, por ser do Simples Nacional, não destacou o ICMS Próprio. Então o cliente dele reclamou dizendo que o cálculo está incorreto.
Gostaria de saber se da forma que está na imagem abaixo está correta. Se sim, podem me passar a Base Legal, pra enviarmos ao cliente dele?
O sistema emitiu assim.
Disseram que está incorreto o cálculo do ICMS ST e que o correto é como na imagem abaixo.
Desde já agradeço pela ajuda
Olá José, tudo bem?
Nós temos uma aula específica explicando a emissão de NF-e no Simples Nacional, incluindo como funcionam os destaques de tributos dentro do regime:
Contudo, sempre que falamos de ICMS cada Estado tem suas próprias regras sobre a base de cálculo, MVAs, reduções e procedimentos específicos do ICMS-ST.
Por isso, sempre recomendamos verificar a legislação vigente no Estado onde ocorre a operação.
Espero ter ajudado!
@Thamires Gomes , bom dia!
Ah, sim.
Maravilha. Vou assistir esta auala. Vou consultar também a legislação.
Muito obrigado pela ajuda de sempre
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