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    RO
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    Bom dia!

    Na aula de códigos fiscais de ebook, o professor fala que o CST, se for empresa normal, que deve ser usado é o 041 (Não tributada) e o CSOSN é o 300 (Imune). Levando em consideração os significados, o CSOSN correto não seria o 400 (Não tributada pelo SN)? Por que se for normal é “não tributada” e simples é “imune”? Não tem significados diferentes?

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    Respostas da Comunidade (3)

    MF
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    Olá Regiane

    São distintas as classificações, por isso no SN se usa o CSOSN 300.

    CSON 300 - Imune: Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contempladas com imunidade do ICMS. Ex. Exportação de mercadorias;

    Vendas de livros, jornais

    CSOSN 400 - Não tributada: Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional. Ex. Remessa para conserto; Amostra; grátis Bonificação

    CST 040 - Isenta: quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada mas existe algum benefício fiscal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS.

    CST 041 - Não tributada: quer dizer que na operação não existe a incidência do ICMS, nesse caso, os livros.

    Espero ter ajudado.

    AO
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    Boa Noite! Aproveitando o tópico, gostaria de perguntar, qual é o ncm para venda de livro digital (e-book)? Obrigado!

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