Início das obrigações fiscais

    FD
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    Um cliente iniciou operações em 2026.

    No cartão de CNPJ, a data da situação cadastral consta como 21/01/2026. Já no documento de abertura, a data de inscrição do CNPJ está registrada em 02/02/2026, pois o processo foi concluído nesta data.

    Entendo que a referência fiscal aplicável seja 02/02/2026, considerando que a efetiva conclusão da abertura do CNPJ, emissão do alvará e demais trâmites ocorreu em fevereiro.

    Gostaria de confirmar se vocês compreendem da mesma forma.

    3 respostas2 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    Boa noite!

    Na verdade, não era para ter essa diferença, quando se trata de abertura.

    Mas por via das dúvidas, considere a primeira data, e tente fazer o envio das obrigações acessórias. Caso não dê pra enviar, o sistema vai indicar, e com isso, basta enviar a partir do mês 02/2026.

    FD
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    Por precaução vou mandar, espero que por estar em cima do prazo não gere multa

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