Jogo do Tigrinho

Question

Prezados estou com um grupo de pessoas que fazem apostas no jogo do tigrinho e conseguem lucrar diariamente por questões que os mesmo sao denominados gerentes, neste caso eu coloco o CNAE: 9200-3/99 - Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente, caso queira fazer uma abertura de cnpj para fins de diminuição da tributação e como farei para emitir nota fiscal? emito uma nota de serviço para a casa de aposta ? lembrando que os mesmo conseguem fazer o saque via CNPJ e nao CPF como outros.

Josias Goulart Da Silva · Answer

Eu acredito que nesse caso não caiba a emissão de NFs já que não há uma manifestação da contratação de serviços por parte da casa de aposta (caso não haja contrato ou acordo comercial). O que eu imagino é a utilização de “outras receitas” na DRE da empresa, sendo tributada 100% sobre o ganho das apostas, como é feito nas receitas de aplicações financeiras (lucro presumido e real) ou adicionar a receita diretamente no lalur do lucro real.. para o simples nacional tem que ver se pode se en

Lucas Da Costa Souza · Answer

A melhor forma para estas pessoas seriam declarar na pessoa física ?

Lucas Da Costa Souza · Answer

Na descrição está

Atividades que você pode exercer com esta CNAE:
As atividades de sorteio via televisão, telefone, revistas, etc.
As atividades de operação de máquinas de jogos e de apostas operadas por moedas
A operação de jogos de azar e apostas na internet
A exploração de outros jogos de azar e apostas não especificados anteriormente

MARCELA NORONHA · Answer

Olá Lucas, bom dia.

Recomendo uma consulta jurídica para garantir que tanto a empresa quanto as PF envolvidas tenham embasamento jurídico para essa atuação. Levando em consideração que essas práticas podem ter mudanças fiscais a qualquer momento devido a epidemia que o Brasil se encontra. Além disso, o jurídico poderá te auxiliar em como tributar essa empresa, já que pode ter fiscalização.

Espero ter ajudado.

Jogo do Tigrinho

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