🌱 Iniciante12 pts
Boa tarde Raphaela, como vai?
Por se tratar de parte tributária específica, do mencionado produto, sugiro que sempre se baseie pela legislação, pois as respostas aqui indicadas, tomam por base as aulas fornecidas. Por conta disso, pode ocorrer divergências de interpretações.
Por isso, sugerimos sempre a busca pela legislação, para que tenha um respaldo técnico e jurídico adequados nesses casos.
Espero ter ajudado.