Lucro Presumido - Produtos Isentos

Question

Bom dia. Colegas, se uma empresa do Lucro Presumido vende, numa nota fiscal, só produtos isentos de ICMS e sem incidência de PIS e COFINS…

Ela não paga ICMS e PIS e COFINS sobre a NFE? Ou essa situação só se aplica a empresa do Lucro Real?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Sheila

Exatamento isso, ele não irá pagar os impostos dessa Nota Fiscal devido as particularidades de isenção e não incidência.

Esta situação se aplica tanto para empresas do Lucro Presumido quanto do Lucro Real. A isenção ou não incidência dos tributos está relacionada ao produto ou serviço, não ao regime tributário da empresa.

Espero ter Ajudado.

Lucro Presumido - Produtos Isentos

Respostas da Comunidade (1)