Malha Fiscal

    MM
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    > “Minha empresa optante pelo Simples Nacional caiu em malha fiscal desde 06/2020, e ao tentar retificar os PGDAS-D dos períodos envolvidos, percebi que a RBT12 (Receita Bruta Total dos últimos 12 meses) não está batendo com os valores efetivamente declarados e recebidos em notas fiscais. Considerando que a RBT12 impacta o cálculo das alíquotas e pode variar conforme retificações anteriores, como posso ajustar corretamente a RBT12 de cada competência para refletir os valores reais e sair da malha fiscal, garantindo a coerência entre os períodos interdependentes (já que a retificação de um mês afeta os 11 seguintes)?”

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    Respostas da Comunidade (1)

    RA
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    Bom dia Maikon, tudo bem?

    A RBT12 considera as receitas dos 12 meses anteriores. Ou seja, ao retificar um mês, você afetará a RBT12 de todos os meses subsequentes.

    Você precisar verificar o faturamento de cada mês que será corrigido a partir de 06/2020. A RBT12 para cálculo do imposto de 06/2020 considerou os meses de 06/2016 a 05/2020.

    Mesmo que a malha fiscal seja apenas de alguns meses específicos, a partir de 06/2020 você precisará retificar todos os PGDAS, para que a RBT12 esteja atualizada até o período corrente e assim a alíquota de apuração esteja correta.

    Espero ter ajudado.

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