Multa contratual - PIS e COFINS no regime não cumulativo

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🌱 Iniciante10 pts

Boa tarde, Os valores recebidos a título de multa por descumprimento contratual pelo cliente estão sujeitos à incidência de PIS e COFINS no regime não cumulativo ? Caso sim seria tributada como outras receitas na alíquota 1,65% PIS e COFINS 7,60% ?

2 respostas3 visualizações29/09/25, 18:50

Respostas da Comunidade (2)

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Thamires Gomes

🌱 Iniciante33 pts

Olá Camila, tudo bem?

No Lucro Real, de maneira geral, todas as receitas são tributáveis e estão sujeitas a PIS (1,65%) e COFINS (7,6%).

Espero ter ajudado!

30/09/25, 14:01

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Camila Brasil Maia

🌱 Iniciante10 pts

@Thamires Gomes , muito obrigada! Ajudou sim.

04/10/25, 22:55

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