MULTA SPED FISCAL
Pessoal, tenho uma dúvida sobre a multa pela não entrega do SPED Fiscal. Enviei o arquivo fora do prazo, com todas as informações zeradas. Gostaria de saber: mesmo assim a empresa será multada pela falta de entrega? Alguém já passou por essa situação e pode me ajudar? Caso haja multa, ela é gerada no momento da transmissão ou leva alguns dias para aparecer?
Respostas da Comunidade (4)
Olá Eliane, tudo bem?
Sim, enviar o SPED Fiscal fora do prazo, mesmo que sem movimento, pode ocasionar em multa, pois a penalidade está relacionada à entrega fora do prazo, e não ao conteúdo do arquivo. O envio com informações zeradas continua sendo uma obrigação acessória válida, que deve ser cumprida dentro do prazo legal.
Na maioria dos estados, a multa não é gerada no momento da transmissão. Ela costuma ser lançada posteriormente pelo fisco estadual, após análise e cruzamentos das informações, o que pode levar alguns dias ou até meses. O valor e a forma de cobrança variam conforme a legislação de cada estado.
Espero ter ajudado.
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