NOTA FISCAL AVULSA NFA-e = Produtor Rural
Boa tarde!
Um assentado está precisando emitir uma nota fiscal avulsa; estou na Bahia, então entrei no site da SEFAZba e tentei emitir a nota, porém preciso cadastrar o login e senha pois ele nunca emitiu nota. Ele não tem inscrição estadual. Como proceder?
Respostas da Comunidade (2)
Olá Fabíola
A NFA-e na Bahia é voltada para contribuintes do ICMS (quem tem IE). Se o assentado não possui IE, ele não conseguirá emitir a nota diretamente pelo sistema da SEFAZ-BA, já que o login e senha são vinculados à Inscrição Estadual.
Nesse caso ele tem as seguintes alternativas:
Produtor Rural Pessoa Física: Se ele for assentado rural, pode solicitar um Cadastro Estadual de Produtor Rural junto à SEFAZ/BA. Esse cadastro gera uma IE específica para produtores, permitindo emissão de notas.
Nota Fiscal Avulsa manual (ou via prefeitura): Algumas prefeituras ainda emitem nota fiscal avulsa de serviços para pessoa física, mas isso só se aplica se for prestação de serviços, e não venda de mercadorias.
Espero ter ajudado
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