Sobre o CST 090, tem alguma regra que impeça seu uso?
Por exemplo, uma mercadoria foi vendida para um cliente em um determinado estado e entrega da mercadoria será realizada em outro estado.
Utilizando o CFOP 6949, para o envio da remessa.
Olá Ana, boa noite.
Em relação ao uso do CST 090, não há uma regra específica que impeça seu uso. Este código de situação tributária é utilizado para operações com origem nacional e cuja tributação se classifica como "outras". No exemplo mencionado, ao utilizar o CFOP 6949 para o envio da remessa, o CST 090 pode ser adequado se a operação não se encaixar em outras classificações tributárias específicas.
Espero ter ajudado
Neste caso em especifico o destinatário é não contribuinte, e quando transmito a NF informa um erro 508.
Neste caso poderia ser usado O CST 041?
Inicialmente a mercadoria foi faturada integralmente na nota de faturamento e entregue a um terceiro.
@Ana Paula De Melo Vaz Entendi. O erro 508 geralmente está relacionado a inconsistências na nota fiscal, especialmente quando o destinatário é não contribuinte.
O CST 041 é utilizado para operações não tributadas pelo ICMS, como exportações ou outras situações previstas na legislação, não é este seu caso.
Verifique se há alguma orientação específica na legislação do estado sobre como proceder em casos de entrega a terceiros para destinatários não contribuintes.
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