Olá Andrea, tudo bem?
Primeiramente, no caso de utilizar mercadorias destinadas à revenda para uso pessoal, é importante respeitar o princípio da entidade, que separa o patrimônio da pessoa jurídica e da pessoa física. Portanto, registrar essa transação como uso e consumo da empresa pode infringir esse princípio, pois mistura os interesses da pessoa física e da pessoa jurídica. Recomenda-se, portanto, que o sócio faça a aquisição dos módulos fotovoltaicos como pessoa física, separando claramente as transações e evitando qualquer mistura entre os patrimônios.
Se a empresa já utilizou os módulos fotovoltaicos internamente, a melhor abordagem para registrar essa transação seria considerar o consumo interno do produto como "uso e consumo". Isso pode ser feito por meio da emissão de uma nota fiscal interna ou documento equivalente para registrar o uso interno do estoque. Emitir uma nota de doação pode não ser apropriado, pois implica em transferência gratuita de propriedade.
Espero ter ajudado!
(sem título)
Boa tarde!
O sócio da empresa utilizou mercadorias para revenda (módulos fotovoltaicos) na sua residência. Posso dar baixa como uso e consumo ou emitir uma nota de doação? O produto é isento de ICMS..
Agradeço, desde já!
Respostas da Comunidade (6)
Olá, Thamires, agradeço o seu retorno. Os módulos não foram utilizados internamente na empresa, serão instalados na casa de praia do sócio. O sócio não vai fazer a aquisição dos módulos fotovoltaicos. Não tem outra alternativa sem ser uso e consumo?
@Andresa Souza De Sá Olá, tudo bem?
Acredito que não. Mas acredito que uma consultoria tributária mais específica, possa ter uma outra solução para essa situação.
De qualquer forma, não seria correto essa situação ter acontecido.
Oriente ao seu cliente, sócio da empresa, que não poderá ocorrer outras vezes como ocorreu.
Espero ter ajudado!
@Thamires Gomes Obrigada! Vou tentar convencer ao sócio proceder da maneira correta e adquirir os módulos.
@Thamires Gomes A mercadoria poderá ser vendida para o sócio pelo valor de custo, dando desconto incondicional?
@Andresa Souza De Sá Olá, acredito que não teria problema não em aplicar o desconto.
Espero ter ajudado!
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