Boa tarde Pessoal.
Estou com duvidas sobre ICMS difal, e não consegui encontrar a aula que fala sobre.
Uma cliente tem um comércio de Ótica, e comprou fora do estado. Na cobrança do Difal, incidiu MVA. Como eu consigo saber quais são os produtos que incidem MVA, e se tem alguma forma legal de diminuiro valor do imposto?
Obrigado pela ajuda.
Olá Marco
Quando incide o MVA é porque a mercadoria está sujeita ao ICMS ST e esses estados tem um acordo celebrado entre eles. Para saber quais produtos no seu Estado é ST e quais Estados tem acordos celebrados, você precisa consultar a legislação Estadual - Decreto ICMS. Terá um anexo com todos ST e as alíquotas MVA aplicada em casa uma.
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
