MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Anna
Se esse consumidor Final não é contribuinte do ICMS, não tem o recolhimento do ICMS.
Se é Contribuinte do ICMS, precisa analisar se a mercadoria é ST e sem tem Protocolo entre os estados, pois nesses casos, pode ter o recolhimento di ICMS.
Espero ter ajudado.