Olá, colegas!
Estou com uma dúvida sobre aplicação do Fator R em empresa em início de atividade.
A empresa foi enquadrada no Anexo V e iniciou recentemente. A folha de pagamento já representa 30% da receita bruta. Me informaram que, nesses casos, o Fator R já pode ser aplicado desde agora, mesmo sem 12 meses completos de atividade.
Gostaria de confirmar com vocês: é realmente possível aplicar o Fator R antes de completar 12 meses de atividade, utilizando a média proporcional desde o início? Ou há alguma regra que exige aguardar o período de 1 ano?
Bom dia, Silvia. No fator R mantém-se valores efetivos. Faturamento efetivo x Folha efetiva. Os 12 meses são referencias de índice ou referências de alíquota e se aplicado corretamente nos meses, os índices sempre estarão nos 28% independente da proporcionalidade.
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