Olá José
Mesmo quando a empresa não está obrigada ao Bloco K na EFD ICMS/IPI, ele ainda deve ser enviado no arquivo porque faz parte da estrutura obrigatória do layout do SPED, que exige a presença de todos os blocos na sequência correta para validação pelo PVA.
Nesse caso, o bloco é informado sem movimento, contendo apenas os registros de abertura (K001) e encerramento (K990), garantindo a integridade estrutural do arquivo e evitando erros de validação, ainda que não haja dados de produção ou estoque a declarar.
Espero ter ajudado.
