Uma família está terminando de fazer um inventário e o de cujus possui pendências com relação à impostos municipais e federais.
Localizamos qual seria a municipal, mas a federal não conseguimos e a conta GOV dele está desabilitada (logicamente em razão do falecimento).
Como podemos pesquisar essa pendência? Há meios de realizar pedidos junto a RF por via eletrônica ou seria o caso do advogado da parte peticionar pedido de informação?
Olá, bom dia!
Pelo que conheço, o inventariante consegue obter essa informação junto à RFB, seja presencialmente, ou seja por meio eletrônico. Mas em alguns casos, é necessário fazer um processo digital também.
Sugiro que o inventariante tente contato através do CHAT da Receita para verificar o procedimento mais correto a ser seguido neste caso.
Espero ter ajudado.
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