Produtos farmacêuticos

Question

Olá, tenho algumas dúvidas em relação a classificar alguns produtos com medicamentos. Ex.: álcool 70%, óleo de girassol… posso considerar apenas a NCM do produto? existe algum documento que eu possa consultar pra saber se a classificação da NCM esta correta (exemplo Anvisa)? porque existe a questão da substituição tributária, mas o produto é considerado apenas por ser um produto farmacêutico, ou medicamento, ou se esta na NCM 3003 ou 3004 e etc… eu já posso considerar que é sujeito a substituição tributária. Qual seria a diferença?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Liliane

Para saber o NCM de um produto basta acessar o site de consultas, deixarei o link abaixo. Essa classificação normalmente é realizado pelo fabricante do Produto, pois quem melhor que o produtor para conhecer seu produto.

Caso receba uma mercadoria para revenda, e já tenha o NCM destacado em Nota, você pode considerar para cálculos de ST e verificar se também tem tribulação Monofásicas.

Para definir se o produto é ST precisa a

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