Protocolos NCM ST

Question

Olá, queria uma orientação sobre protocolos em NCM referente a aplicação de ICMS ST. Quando há dois protocolos do mesmo NCM, pode ser aplicado os dois? Por exemplo uma empresa compra de SP, mas o protocolo de 2010 não está incluso o estado de SP, poderia usar o protocolo de 2008?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Karoline

Protocolos no Confaz é uma base para os Estados definir quais mercadorias podem ou não ser ST e quais Estados participam.

Não sei se entendi sua pergunta, mas se está em busca do NCM para saber se o produto é ST e se tem protocolo entre os Estados, recomendo que faça a busca no Protocolo/Anexo ICMS do Estado, para saber essas informações além da alíquota aplicável na operação. Caso não seja isso, me fale para poder lhe ajudar.

Protocolos NCM ST

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