Reinf R-2099 Preenchimento

Question

Olá!
Tudo bem ?

Por favor, poderiam informar se no preenchimento da Reinf sem movimento série R-2099, as informações do “Responsável pelas informações” seria os dados do sócio (dono da empresa), ou do contador ?
Ou nesse caso pode ser tanto um quanto o outro ?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Sabrina

Ambos são aceitos pelo sistema. Não há obrigatoriedade legal de ser o sócio.

O campo Responsável pelas informações tem caráter declaratório, ou seja:

Identifica quem prestou as informações
Não altera a responsabilidade tributária da empresa
Não transfere automaticamente responsabilidade civil ou penal

Na prática, a Receita Federal entende como responsável quem efetivamente elaborou e transmiti

Sabrina Aparecida Martins Dos Anjos · Answer

Ok, obrigada!

Reinf R-2099 Preenchimento

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