Retenção de INSS em nota fiscal de serviço

    LF
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    Olá !

    Quem tenha esse conhecimento e puder compartilhar, fico muito agradecida.

    No caso de um empresário individual ( ME) que presta alguns serviços contábil para outro escritório, na modalidade home office, fui orientada eu como prestadora reter 5% de INSS do valor total da nota.

    CNAE 6920601

    CNAE 8211300

    Não consegui encontrar uma legislação que fale sobre esse tipo de retenção. É possível haver essa retenção ?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá Lorena

    Esse 5% não seria retenção de ISS (Imposto Sobre Serviços)?

    Desconheço até o momento essa alíquota de 5% de retenção sobre serviços prestados.

    Só cabe retenção se o serviço for por cessão de mão de obra. Como mencionou que é empresário individual, acredito que é prestado pelo próprio sócio e com isso tem a partirularidade da dispensa da retenção do INSS quando o serviço é prestado pelo próprio sócio.

    Recomendo solicitar a empresa a base legal dessa retenção.

    Espero ter ajudado.

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