Fórum CF
    Acesso

    Retenção de IR

    LG
    🌱
    Lucas Da Silva Gomes
    🌱 0 pts

    Boa tarde!
    contratei uma empresa que presta serviços de reforma, o código de serviço dela é o:
    01023-Execução de obra de construção civil, que teria retenção de 1,5%.
    Porém o prestador destaca retenção de 1% considerando como conservação.
    Nesse caso qual o correto? reter pelo código de serviço ou pelo serviço prestado?

    3 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    ER
    🌱
    Edilene Ribeiro
    🌱 6 pts

    Olá Lucas, boa noite.
    A retenção deve ser feita de acordo com o serviço efetivamente prestado, não apenas pelo código de serviço. No seu caso, se o serviço prestado é de execução de obra de construção civil, a retenção correta seria de 1,5% conforme o código 01023.
    Se o prestador está considerando o serviço como conservação, que tem uma retenção de 1%, é importante verificar se o serviço realmente se enquadra nessa categoria. A descrição do serviço na nota fiscal deve refletir com precisão o trabalho realizado.
    Para evitar problemas futuros, recomendo alinhar com o prestador a descrição correta do serviço e a retenção aplicável.
    Espero ter ajudado

    LG
    🌱
    Lucas Da Silva Gomes
    🌱 0 pts

    @Edilene Ribeiro obrigado.
    E porque não deve ser considerado apenas pelo código de serviço? Teria alguma base ou poderia me explicar melhor essa parte?
    No caso se ele descreve um serviço que não condiz com o código de serviço, ele que se responsabiliza por isso? ou é obrigação minha verificar e recolher pelo código correto?

    ER
    🌱
    Edilene Ribeiro
    🌱 6 pts

    @Lucas Da Silva Gomes Alguns serviços podem ser classificados de maneira ambígua, por isso nao deve considerar apenas o código.
    Tanto o prestador quanto o tomador do serviço têm responsabilidades. O tomador deve verificar se a descrição do serviço está correta e se a retenção está sendo feita de acordo com a natureza do serviço.
    Nas legislações municipais que regulamentam o ISS (Imposto Sobre Serviços), especificam que a retenção deve ser feita conforme o serviço prestado., verifique a do seu município.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.