Retenção indevida

Olá Liliana, boa noite.

No caso de uma retenção indevida, geralmente é responsabilidade do prestador que sofreu a retenção indevida solicitar a restituição. O procedimento geralmente envolve o prestador entrando em contato com o tomador e fornecendo a documentação necessária para comprovar que a retenção foi feita indevidamente. O tomador, ao receber a documentação adequada, pode tomar as medidas necessárias para reembolsar o valor retido indevidamente ao prestador. Em alguns casos, pode ser necessário envolver as autoridades fiscais para resolver a situação, especialmente se houver desacordo entre as partes.

Espero ter ajudado!