Bom dia Pessoal!
Por favor me tirem uma dúvida!
Me ajudem por favor, como consigo saber qual alíquota de ISS aplicar nos serviços da construção de civil? Por exemplo, se eu emitir uma NF para serviços de engenharia eu tenho que aplicar a alíquota do ISS, eu sei que ela varia de 2 a 5%, mas como saber qual deve ser aplicada dentro dessa variação? Na situação de que não tem quem me der, eu sou mesmo que devo ter essa informação.
Bom dia, Barbara;
Sob serviços da construção civil para não optantes, o ISS será de acordo com a legislação de onde será prestado. Nesses cenários eu sempre entro em contato com a prefeitura local informando do CNAE e solicitando a alíquota correta. Há prefeituras que disponibilizam a tabela também.
Bom dia, Paulo! E para optantes? Como seria para achar esta alíquota que devo aplicar dentro da faixa de 2 a 5%?
@Barbara Souza Boa tarde, Barbara. Para optantes, a alíquota será aquela encontrada no RBT 12, sabe? Com o valor do RBT poderá encontrar a alíquota efetiva a ser utilizada naquela competência.
No caso essa empresa que quero saber como calcular a alíquota que devo aplicar, ela está no Anexo V na 3º faixa.
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