Sintegra Não Habilitado

    LJ
    🌱
    🌱 0 pts

    Bom dia!


    Gostaria de uma ajuda, solicito a habilitação da situação cadastral da empresa, ela é habilitada no SINTEGRA, porem tempo depois ela aparece Não habilitada.

    Entrei em contato com a Sefa-PA e me informaram que é por falta de emissão de nota, porem a empresa, no momento, esta sem faturamento. Como posso resolver?

    2 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    MF
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Leandro


    No Pará, a SEFA costuma inabilitar a Inscrição Estadual no SINTEGRA quando a empresa permanece muito tempo sem emitir NF-e, mesmo estando regular nas obrigações acessórias. Isso ocorre por inatividade operacional presumida, e não por débito. Como a empresa está sem faturamento, não é correto emitir nota apenas para manter o cadastro, pois não há fato gerador. A solução adequada é abrir um processo administrativo na SEFA-PA solicitando a reativação/habilitação da IE, com justificativa formal de paralisação temporária das atividades, anexando contrato social, CNPJ ativo e documentos do responsável.

    Caso a empresa não tenha previsão de voltar a operar, o mais seguro é solicitar a suspensão ou baixa da Inscrição Estadual, evitando novas inabilitações; quando voltar a atuar, a IE pode ser reativada.

    Espero ter ajudado.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.