SUFRAMA

Question

Há um cliente que mora no Amazonas, ele possui uma empresa de obras de acabamento e quer obter os incentivos da Suframa, está considerando a possibilidade de mudar a localização da empresa para a àrea de atuação da Suframa. Qual seria o procedimento legal para esse tipo de situação? Não tenho experiência com Suframa.

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Darlley, bom dia.
Para obter incentivos da Suframa, seu cliente precisará:

Verificar a elegibilidade e compatibilidade da empresa e sua nova localização.
Submeter um requerimento à Suframa, com a documentação adequada.
Atualizar registros e obter licenças conforme a nova localização.
Cumprir com as exigências de fiscalização e relatórios.

Como guias de orientação sugiro: Decreto-Lei nº 288/1967, Lei nº 8.3

SUFRAMA

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