ER
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Poliana, boa tarde.
Sim, de acordo com a legislação, a venda de bens usados do ativo imobilizado de empresas enquadradas no Simples Nacional pode ter redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .
No entanto, é importante ressaltar que a redução da base de cálculo do ICMS pode variar de acordo com a legislação estadual. Portanto, é necessário verificar a legislação específica do estado em que a empresa está localizada para saber se há redução da base de cálculo nesse caso.
Espero ter ajudado!
Sim, de acordo com a legislação, a venda de bens usados do ativo imobilizado de empresas enquadradas no Simples Nacional pode ter redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .
No entanto, é importante ressaltar que a redução da base de cálculo do ICMS pode variar de acordo com a legislação estadual. Portanto, é necessário verificar a legislação específica do estado em que a empresa está localizada para saber se há redução da base de cálculo nesse caso.
Espero ter ajudado!