Boa tarde!
Tenho um cliente, optante pelo Simples Nacional, que realiza apenas retirada mensal de pró-labore e não possui funcionários.
É obrigatório o pagamento do 13º salário? Caso não seja, preciso enviar o eSocial referente ao 13º salário?
Olá Adriely, boa noite.
Não há a obrigatoriedade de pagamento de décimo terceiro ao sócio que recebe salário a título de pró-labore. O pró-labore é uma remuneração paga aos sócios ou administradores de uma empresa, que exercem funções de gestão, administração ou operacionalização do negócio.
Espero ter ajudado
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