AFASTAMENTO SUPERIOR A 15 DIAS - PERICIA DO INSS NEGOU O BENEFICIO

    LO
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    Olá, boa tarde!

    O funcionário está afastado desde 04/08/2026, por um período de 60 dias, conforme documentação médica apresentada à empresa. Durante o período de afastamento, ele solicitou o benefício por incapacidade temporária junto ao INSS, porém, após a realização da perícia, o benefício foi indeferido.

    Diante disso, considerando que o funcionário permanece com afastamento médico vigente, mas não está recebendo o benefício previdenciário, como a empresa deve proceder para evitar que o empregado fique caracterizado em situação de limbo previdenciário?

    3 respostas55 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    LD
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    Boa tarde! Tem algumas opções:

    O funcionário pode entrar com um recurso administrativo em até 30 dias, e realizar um novo pedido com documentos melhores ou entrar com uma ação na Justiça. Mas antes é bom entender o motivo do benefício ter sido negado pra ir mais preparado na próxima vez...

    Se for negado novamente...

    Se o prazo do atestado com + de 15 dias que deu direito a perícia já terminou ou está perto de terminar, o funcionário precisa realizar o exame de retorno, se der APTO ele deve voltar ao trabalho normalmente, se der INAPTO ele precisar procurar um médico e ver se consegue outro atestado e tentar novamente a perícia.
    Não recomendo o limbo previdenciário, pode ser prejudicial para a empresa no futuro, mesmo que seja feito com boas intenções.

    LO
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    🌱 65 pts

    Boa tarde!
    Obrigada pelo retorno.

    O benefício foi negado por não ter sido identificada incapacidade. O atestado apresentado pelo funcionário possui afastamento ativo até 03/10/2026 e consta com aproximadamente quatro CIDs. Não sei se a quantidade de CIDs está interferindo na avaliação da perícia.

    De qualquer forma, repassei as orientações ao funcionário visto que está dentro das orientações sugeridas e encaminhadas agora.

    Em relação ao limbo previdenciário, gostaria de saber quais cuidados a empresa precisa ter e se existem outras orientações, além das que você me passou, que eu possa repassar ao funcionário.

    Gostaria de garantir que a empresa tome todas as medidas necessárias para evitar o risco de o funcionário ficar em situação de limbo previdenciário, especialmente caso o INSS não conceda o benefício, mesmo que o atestado médico ainda esteja vigente.

    LD
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    🌱 156 pts

    O limbo previdenciário é uma decisão da empresa, não precisa repassar ao funcionário sobre esse assunto; Se ele não conseguir retornar ao trabalho, seria bom ele conseguir outro atestado mesmo. Bom fim de semana :)

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