Contribuição previdenciária

    CS
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    Olá. bom dia!!

    Eu tenho uma cliente que possui uma empresa individual e atualmente contribui para o INSS como contribuinte individual, pagando 20% sobre o teto de R$ 8.157,41. Estou fazendo um estudo para avaliar qual é a opção mais vantajosa financeiramente para ela e surgiram duas dúvidas:

    1. Se, em vez de contribuir com 20% como contribuinte individual, ela passar a retirar um pró-labore bruto de R$ 8.157,41, continuará contribuindo sobre o teto, mas com a alíquota de 11% (referente ao pró-labore). Nesse caso, essa diferença na forma de contribuição (de 20% para 11%) impactaria no valor do benefício que ela receberá no futuro, ou o valor da aposentadoria seria o mesmo independentemente da alíquota aplicada?

    2. Caso ela tenha contribuído sobre o salário mínimo no período de 1994 a 2005, isso significa que não conseguirá se aposentar pelo teto, já que a média das contribuições reduziria o valor do benefício, correto? Existe alguma forma de compensar esse período de contribuições menores para que isso não diminua o valor da aposentadoria no futuro?

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    Respostas da Comunidade (1)

    TO
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    Olá Carlos Eduardo, tudo bem?

    Respondendo as perguntas:

    1 - O que importa para o INSS é o valor do salário de contribuição lançado no CNIS, e não a alíquota em si. Ou seja, se você contribuir sobre o teto (R$ 8.157,41 em 2025), seja pagando 20% como contribuinte individual ou 11% sobre o pró-labore, o valor considerado para a média será o mesmo. A diferença está apenas no custo: com o pró-labore, você economiza, pois paga menos para ter o mesmo efeito na aposentadoria.

    2- Desde a reforma, a aposentadoria é calculada pela média de 100% das contribuições feitas a partir de julho de 1994. Então, se durante vários anos a contribuição foi pelo mínimo, esses valores puxam a média para baixo, tornando praticamente impossível chegar ao teto.
    A única forma de minimizar isso é continuar contribuindo com valores mais altos para diluir o impacto das contribuições menores no cálculo da média.

    Espero ter ajudado.

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