INSS - socio nao ativo na empresa

Olá Jhennifer, tudo bem?

A legislação prevê que o pró-labore é devido apenas ao sócio que exerce atividade na empresa (ou seja, que efetivamente administra, presta serviços ou trabalha nela). Se esse sócio não desempenha nenhuma função — apenas consta no contrato social e não atua na gestão nem na operação — ele não é obrigado a receber pró-labore. Nesse caso, a remuneração dele pode se dar somente via distribuição de lucros, que não sofre incidência de INSS.

Espero ter ajudado.

Oi Prof, mas a empresa é so ele, ele nao tem funcionários. a mulher dele que emite as notas mas ela tb nao é funcionaria. nessa caso se aplica mesmo assim ?