Orientação ao funcionário sobre desconto de Contribuição Assistencial

    AM
    🌱
    Alan M
    🌱 0 pts

    Olá Pessoal, tudo bem? Alguém pode me orientar referente a orientação aos funcionários da empresa sobre o desconto da Contribuição Sindical?

    O Sindicato enviou uma carta a empresa orientando que: O MPT criou uma nota, de nº 13, indicando ser considerado ato contra o direito e a liberdade sindical qualquer tipo de auxílio que as empresas forneçam aos empregados para apresentação de carta de oposição à contribuição negocial, sendo que a empresa não pode orientar, escrever texto padrão, ajudar a locomoção do empregado ao sindicato ou prestar qualquer outro tipo de auxílio.  A conduta, se verificada, é passível de ação judicial e multa por parte do MPT.  Lembrando que basta um empregado que informe que a empresa auxiliou de alguma forma, como testemunha, para que seja aberto o processo. 

    Recomendando apenas que se o empregado perguntar como fazer a oposição ou como não ter o desconto, deve ser orientado a procurar o sindicato para explicações.

    Acho que e a empresa deve falar ao funcionário sobre os descontos e que ele tem o direito de não contribuir caso queira. Como vocês passam as orientações aos funcionários, sem ter problemas com o sindicato e com o MPT?

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    Respostas da Comunidade (2)

    BF
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    Ola!

    Aqui em Joinville os sindicatos proíbem que orientemos os funcionários referente a contribuição sindical.

    Segundo eles, nem a contabilidade nem a empresa deve fazer essa orientação, e fica a cargo do funcionário procurar o sindicato para apresentar a carta de oposição.

    O que eu faço é mandar a CCT para empresa, ligar e orientar que a empresa repasse a CCT para o colaborador.

    Fui atendida por um sindicato uma vez quando perguntei sobre o desconto sindical e fui ameaçada de processo, sendo que só fiz uma pergunta.

    Situação complicada, mas envia a CCT e orienta a empresa sobre isso.

    AM
    🌱
    Alan M
    🌱 0 pts

    Olá Beatriz, Obrigado por sua sugestão. Ainda não saiu a CCT, porem vou orientar a empresa. O complicado e que os funcionários não leem, e depois vem o desconto e questionam que não foram avisados.

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