AFASTAMENTO INSS

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🌱 Iniciante0 pts

Boa noite!

Prezados, estou com uma situação de um cliente que tem um funcionario que já se encontra afastado da empresa fez 1 ano por motivos psiquiátricos, ele vai ao medico e sempre o medico entrega o relatório de afastamento de 90 dias para dar entrada no INSS, dessa ultima vez a pericia medica dele veio negada. Como contadora como devo orientar ao meu cliente? o funcionário deve apresentar novo atestado medico de aptidão para trabalhar ou ele deve remarcar nova pericia medica já que ele apresentou novo atestado de mais 90 dias em Janeiro?

3 respostas10 visualizações06/02/26, 01:33

Respostas da Comunidade (3)

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Thainan Oliveira

🌱 Iniciante6 pts

Olá Daiane, tudo bem?

Como o INSS negou a prorrogação, para fins legais o empregado está apto ao trabalho. A empresa deve convocá-lo formalmente para realizar exame de retorno ao trabalho com o médico do trabalho. Somente após esse exame será definido se ele retorna às atividades ou se será novamente encaminhado ao INSS com laudo de inaptidão. A empresa não pode manter o empregado afastado apenas com atestado médico particular, pois isso gera risco de limbo previdenciário e passivo trabalhista.

Espero ter ajudado.

06/02/26, 23:25

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Daiane Borges Barreto

🌱 Iniciante0 pts

@Thainan Oliveira e se o medico do trabalho não conceder o laudo de aptidão para retornar ao trabalho e considerar que o empregado ainda está com problemas psicológicos que impedem de trabalhar a empresa e o funcionário deve fazer o que?

10/02/26, 01:37

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Thainan Oliveira

🌱 Iniciante6 pts

@Daiane Borges Barreto Se o médico do trabalho não conceder o ASO de aptidão, o empregado não pode retornar às atividades. Nesse caso, a empresa deve encaminhá-lo novamente ao INSS, com os laudos médicos e o ASO de inaptidão, para que seja feita nova perícia e reavaliação do benefício.

10/02/26, 01:41

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