Atestado gestante

    AC
    🌱
    🌱 0 pts

    Bom dia!
    A funcionária gestante ela pega diversos atestados de 1 dia, todos os dias vai no posto e pega atestado, teve mês que pegou 17 atestados, o cid é o 10 mas com variação, j45, j303, r10, k30, desse jeito consegue encaminhar ela ao INSS? Visto que dentro de um mês ela só consegue trabalhar 7 dias?

    2 respostas18 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Ariel, tudo bem?

    Para encaminhar ao INSS, é necessário afastamento superior a 15 dias pela mesma doença ou por doenças relacionadas dentro de 60 dias.

    Como os atestados apresentados são de 1 dia e com CIDs diferentes, em regra não é possível somar os dias para encaminhamento ao INSS, sendo tratados de forma isolada.

    Uma alternativa é encaminhar a empregada ao médico do trabalho, para avaliar se há relação entre os quadros ou necessidade de afastamento por período maior, o que poderia permitir o encaminhamento ao INSS.

    Espero ter ajudado.

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