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    Cálculo de rescisão

    CM
    🌱
    Carolaine Pedrosa Monteiro
    🌱 40 pts

    Boa tarde gente, tô fazendo hoje minha 2° rescisão, Gostaria da ajuda e opinião de vocês antes de mandar pra cliente, pra saber se fiz certo.

    Ela pediu demissão, o saldo de salário tá esse pq ela recebia por quinzena então no dia 20 ela recebeu equivalente do 1° ao 15° dia, ficando então o saldo de dias de 5 dias certo ?

    O FGTS vou mandar o valor pra ela, porém ela não era Registrada lá, mas como ela pediu demissão então ela não recebe os 40% certo ?

    Tô em dúvida também com relação ao aviso prévio, Pq no dia 20/12 ela só recebeu e disse que não iria mais trabalhar apartir de hj.

    Ela teria que indenizar o aviso prévio ?

    (Sei que quando não é registrado é tudo mais complexo né? mas eu queria entregar o cálculo como se ela fosse de fato registrada) e aproveitando caso ela me pergunte, o que eu poderia aconselhar ela?

    Admissão 29/06/2023

    Demissão 20/12/2025

    Pedido de demissão

    Salado de salário 253,00

    Décimo 1.518,00

    Férias proporcionais 759,00

    1/3 férias 253,00

    FGTS devido 3552,00

    (Sem juros) e também sem os 40% já que o pedido foi de demissão.

    4 respostas9 visualizações

    Respostas da Comunidade (4)

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 6 pts

    Olá Carolaine, tudo bem?

    Mesmo sem registro em carteira, as verbas trabalhistas são devidas, pois a ausência de registro não retira os direitos do empregado. O saldo de salário, nesse caso, corresponde a 5 dias, já que os 15 primeiros dias do mês já foram pagos. São devidos também 13º salário proporcional (se ainda não quitado) e férias vencidas e/ou proporcionais acrescidas de 1/3.

    Quanto ao FGTS, no pedido de demissão não há direito à multa de 40%, nem ao saque.

    Em relação ao aviso prévio, no pedido de demissão ele é devido pelo empregado e poderia ser descontado na rescisão, porém, considerando que não houve registro em carteira, não é recomendável realizar esse desconto, por cautela e para evitar questionamentos trabalhistas.

    Espero ter ajudado.

    CM
    🌱
    Carolaine Pedrosa Monteiro
    🌱 40 pts

    @Thainan Oliveira Perfeito querida ajudou sim, mas me restou uma dúvida com relação ao FGTS.

    Não pode haver o saque quando é pedido de demissão, Mas esse valor é devido a ela certo ? mesmo não sendo em registro ? Então agora dessa rescisão eles devem pagar ?

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 6 pts

    @Carolaine Pedrosa Monteiro Sim. O correto seria pagar a ela, já que não houve o registro e consequentemente os depósitos. Lembre-se de documentar tudo e recolher as assinaturas.

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