Boa tarde.
Eu tenho uma cliente que atualmente contribui para o INSS como contribuinte individual sobre o teto previdenciário (20% de R$ 8.475,55, totalizando R$ 1.695,11).
Agora, passaremos a registrar um pró-labore para ela no valor de um salário mínimo (R$ 1.621,00), sobre o qual haverá retenção de 11% de INSS (R$ 178,31).
Diante disso, qual deve ser o cálculo correto para definir o valor da contribuição complementar como contribuinte individual, de modo que a soma do pró-labore com a contribuição autônoma continue atingindo o teto do INSS na mesma competência?
Olá Carlos Eduardo, tudo bem?
Deve-se subtrair do teto previdenciário o valor da base do pró-labore. Sobre a diferença encontrada aplica-se 20% para calcular a contribuição como contribuinte individual.
Assim, ela não recolhe mais o valor cheio pelo teto, apenas complementa até atingir o limite na mesma competência.
Espero ter ajudado.
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