KF
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Ola tudo bem?
Quem define a aliquota é a saude e segurança do trabalho através da LTCAT. Se na LTCAT nao definir isso, não tem o que fazer.
Fale com a clinica da empresa e solicite as documentações de sst para avaliar
CÓD. GFIP
TF
🌱🌱 Iniciante0 pts
Olá,
Açougueiro está no código da GFIP/eSocial 01, mas, ele está exigindo que a empresa coloque ele no código 04 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%). Caso contrário, irá processar a empresa, alguém sabe me informar se ele se enquadra no cód. 04?
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