CONTRATO

    GF
    🌱

    Meu cliente solicitou a contratação de 5 pedreiros vinculados ao depósito da empresa. No entanto, esses trabalhadores estão atuando em outra obra de sua propriedade, e não no depósito.

    Existe outra forma correta de formalizar essa contratação? Isso pode gerar algum problema?

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    Respostas da Comunidade (1)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Guilherme, tudo bem?

    Não é correto registrar os pedreiros vinculados ao depósito se, na prática, eles estão trabalhando em outra obra.

    No Direito do Trabalho vale o princípio da primazia da realidade, ou seja, o que realmente acontece na prática deve refletir no registro. Se houver fiscalização e for constatado que o local informado não corresponde ao local efetivo de trabalho, isso pode gerar autuação.

    Se for obra de construção civil, o ideal é abrir o CNO da obra e vincular os empregados corretamente a ela no e-Social. Isso evita problemas trabalhistas, previdenciários e dificuldades futuras para emissão de CND.

    Espero ter ajudado.

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