Olá Larissa, boa tarde.
Para identificar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) correta de um eletricista de instalações elétricas em Guaratinguetá/SP (excluindo a Construção Civil/Imobiliária), o primeiro passo é verificar o enquadramento sindical, que é determinado pela atividade econômica principal do empregador (CNAE da empresa).
Para esse segmento no Estado de São Paulo e na região do Vale do Paraíba, o enquadramento se divide em duas possibilidades principais:
1. Se a empresa for especializada em Instalações e Manutenção Elétrica (CNAE Grupo 43.21-5)
Quando a empresa atua especificamente na prestação de serviços de instalações e montagens elétricas (prediais, comerciais, industriais ou infraestrutura):
Sindicato Patronal (Empresa): SINDINSTALAÇÃO-SP (Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado de São Paulo).
Sindicato Laboral (Trabalhadores em Guaratinguetá):
Geralmente o STICOM-GTA (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá e Região) possui a representação territorial da base da construção e instalações no município.
O SINDINSTALAÇÃO-SP assina CCTs específicas para o setor de Instalações Elétricas com os sindicatos locais. A CCT é do setor de Instalações Elétricas, e não a da Construção Civil tradicional/edificações.
Onde consultar/baixar:
No site do Sindinstalação-SP na aba "Convenções Coletivas".
No site ou secretaria do STICOM Guaratinguetá (Av. Rui Barbosa, 154 - Santa Rita | Tel: (12) 3133-3733).
2. Se for Eletricista Industrial, de Manutenção ou Montagem de Máquinas/Painéis
Se a empresa for uma indústria ou prestadora de serviços voltada para manutenção elétrica industrial, montagem de quadros/painéis elétricos ou infraestrutura fabril:
Sindicato Laboral (Trabalhadores): STIMMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Lorena, Guaratinguetá e Região.
Sindicato Patronal: Grupo 19 da FIESP / Sindicatos de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos (como o SINAERES).
Onde consultar/baixar: Diretamente no STIMMM da região do Vale do Paraíba ou nas CCTs da Federação dos Metalúrgicos (FEM-CUT ou Força Sindical, a depender da filiação do STIMMM).
3. Como emitir a CCT Oficial e Atualizada via Sistema MEDIADOR (MTE)
O caminho mais seguro para garantir que você está utilizando a norma exata registrada no Ministério do Trabalho é o sistema Mediador do Governo Federal:
Acesse o site do Mediador MTE (
mediador.trabalho.gov.br).Clique em "Consultar Instrumentos Coletivos".
Preencha os filtros da pesquisa:
UF: SP
Município: Guaratinguetá
CNPJ do Sindicato Patronal: Se for instalações elétricas, insira o CNPJ do SINDINSTALAÇÃO-SP (
62.655.659/0001-33).Ou informe o CNPJ do Empregador para buscar a CCT vinculada direta.
O sistema listará a CCT vigente registrada com vigência para a categoria.
Espero ter ajudado