DCTF WEB MEI DESENQUADRADO

    JM
    🌱
    🌱 0 pts

    Tenho um cliente MEI que foi desenquadrado por débito e fiz a baixa do cnpj, mas quando se tira o relatório de situação fiscal aparece que tem pendência na omissão de dctf web no período de janeiro e fevereiro de 2026.

    Como proceder? Devo fazer o cadastro no e-social para enviar a declaração?

    Esse MEI nunca teve funcionários.

    1 respostas17 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Jessica, tudo bem?

    Sim, precisa fazer o cadastro no e-Social para conseguir regularizar essa pendência, pois, a DCTFWeb só é gerada a partir das informações do e-Social. Então, o procedimento é:

    • Acessar o e-Social e cadastrar a empresa

    • Enviar os eventos iniciais (S-1000 e S-1005)

    • Fazer o fechamento (S-1299) da competência 01/2026 como “sem movimento”

    Após isso, a DCTFWeb de janeiro será gerada e você poderá transmiti-la, resolvendo a omissão.

    Sobre 02/2026, não precisa enviar, desde que realmente não tenha havido nenhum fato gerador, pois o “sem movimento” de janeiro já cobre as competências seguintes até haver movimentação.

    Espero ter ajudado.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.