DCTFWEB

    NA
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    Boa noite, tem um cliente com uma pendencia de DCTFWEB dos anos de 2025 e 2026 até abril ( ele foi excluído do SImples em 31/12/2024, devido a débitos com a Receita.

    O cliente nem sabia que havia sido excluído do SN, então nesse período não fez nenhuma obrigação fiscal, apenas seguiu com o CNPJ operando normalmente.

    Para entregar a declaração, quais informações preciso pedir ao cliente? Pois não encontrei movimentação pelo E-Social.

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    Respostas da Comunidade (1)

    TO
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    Olá Nicole, tudo bem?

    Primeiro, verifique se houve fatos geradores para a DCTFWeb no período. Eu pediria ao cliente:


    Folhas de pagamento (empregados, pró-labore e autônomos);

    Notas fiscais emitidas;


    A ausência de movimentação no eSocial não significa necessariamente que não havia obrigação. É preciso identificar se houve folha, pró-labore ou retenções que deveriam ter sido informadas.


    Vale lembrar que, mesmo sem folha de pagamento ou outros fatos geradores, existe a obrigação de transmitir a DCTFWeb sem movimento quando cabível. Portanto, é importante verificar desde quando a empresa ficou sem movimentação para identificar quais competências precisam ser regularizadas.


    Após esse levantamento, será possível enviar os eventos em atraso no eSocial e/ou na EFD-Reinf para gerar as DCTFWeb correspondentes.

    Espero ter ajudado.

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