EFD reinf

Question

Boa tarde, estou com um cliente que retira um valor de em média 12 mil por mês e tem um pró-labore de 3500, nunca mandou nada na reinf, queria saber os impactos e como proceder?

Thainan Oliveira · Answer

Olá Marcos, tudo bem?

Se a empresa é do Simples Nacional e não está no Anexo IV, ela não precisa enviar a EFD-Reinf apenas por causa do pró-labore, pois ele já é informado no eSocial.

Porém, se os R$ 12 mil se referirem à distribuição de lucros, é necessário verificar se há base contábil que comprove o lucro apurado.

Sem escrituração contábil regular, o valor distribuído pode ser considerado pró-labore disfarçado, sujeito a INSS e IRRF, devendo então ser informado corre